CNH: Quando a suspensão pode ser aplicada? – Jornal Contábil


A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das penalidades para motoristas que cometem infrações. Tal situação impede que a pessoa conduza veículos por determinado período.

A suspensão é uma sanção mais leve do que a cassação e permite que o condutor retome o direito de dirigir após um curso de reciclagem. 

Quando a suspensão pode ser aplicada?

A suspensão da CNH ocorre quando o motorista atinge um limite de pontos acumulados durante 12 meses ou caso sejam cometidas infrações específicas, independentemente do número de pontos que o motorista some.

Até abril de 2021, eram necessários 20 pontos ou mais para que uma CNH fosse suspensa. Com as mudanças no CTB, esse limite foi ampliado para:

  • 40 pontos, caso não haja infração gravíssima ou o condutor exerça atividade profissional, independentemente das multas aplicadas;
  • 30 pontos se houver infração gravíssima;
  • 20 pontos na ocorrência de duas ou mais infrações gravíssimas.

Infrações gravíssimas

Confira 15 infrações gravíssimas que podem suspender sua CNH e qual o valor da multa por cada uma delas:

Infração Tempo de suspensão Valor da multa
Dirigir alcoolizado  12 meses  R$ 2.934,70
Recusar-se a fazer o teste do bafômetro 12 meses  R$ 2.934,70
Omitir socorro à vítima  de 4 a 12 meses   R$ 1.467,35
Efetuar manobra perigosa  4 a 12 meses  R$ 2.934,70
Disputar corrida sem autorização dos órgãos competentes  4 a 12 meses  R$ 2.934,70
Ultrapassar entre veículos que estão transitando em sentidos opostos  4 a 12 meses  R$ 2.934,70
Dirigir em velocidade superior em mais de 50% do limite permitido  2 a 7 meses R$ 880,41
Deixar de sinalizar um acidente de trânsito 2 a 8 meses  R$ 1.467,35
Fugir de bloqueio policial  1 a 3 meses R$ 293,47
Dirigir ameaçando pedestres 1 a 3 meses R$ 293,47
Transportar criança menor de sete anos em moto  1 a 3 meses R$ 293,47
Dirigir moto com os faróis apagados  1 a 3 meses R$ 293,47
Transportar, na moto, passageiro sem o capacete de segurança  1 a 3 meses R$ 293,47
Pilotar moto sem capacete 1 a 3 meses R$ 293,47
Conduzir motos fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda  1 a 3 meses R$ 293,47

O que fazer caso minha CNH seja suspensa?

O motorista precisa cumprir o prazo de suspensão determinado pelos órgãos competentes e fazer um curso de reciclagem específico. Não cai bem cometer uma infração nos 12 meses posteriores a recuperação da CNH. Considerado um infrator reincidente, o condutor tem uma punição maior (até dois anos de suspensão).



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